Projeto: |
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PL 150 14/04/2005 (ver documento) |
Processo: |
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01-150/2005
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0150-2005 |
Promulgação: |
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LEI 14.135 de 13/03/2006 (ver documento) |
Promovente: |
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Noemi Nonato |
Ementa: |
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DAS PESSOAS DESAPARECIDAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA PESSOA DESAPARECIDA / PESSOA DESAPARECIDA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0521-2005 ver documento Educ0859-2005 ver documento Saude1420-2005 ver documento Fin1562-2005
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 22/03/2005 | Encaminhado em 16/05/2005 | CCJ | Recebido em 17/05/2005 | Encaminhado em 04/07/2005 | EDUC | Recebido em 04/07/2005 | Encaminhado em 12/09/2005 | SAUDE | Recebido em 13/09/2005 | Encaminhado em 21/11/2005 | FIN | Recebido em 22/11/2005 | Encaminhado em 10/02/2006 | SGP23 | Recebido em 10/02/2006 | Encaminhado em 27/03/2006 | ARQUIVO | Recebido em 28/03/2006 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 07/02/2006
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 185/2006 de 16/02/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 14/03/2006 atraves do(a) OF. ATL 047/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.135 p/ a cmsp promulgar o pl 150/05, atraves do Documento Recebido nro. 307/2006 Oficio CMSP 638/2006 de 21/03/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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13/03/2006. Motivo: PROMULGADO |